Durante três dias em Curitiba foi debatida a importância da modernização da
justiça. Mais de 200 pessoas se reuniram na última semana de maio para discutir sobre o tema no 2°. Encontro Sul-brasileiro de Advogados Trabalhistas.

O resultado não poderia ser melhor. Saímos dos debates com a certeza de que a informatização da justiça permitirá um avanço não apenas na relação institucional do Direito mas, principalmente, no aperfeiçoamento das ferramentas de trabalho e na eficiência da prestação dos serviços da justiça brasileira.

Estamos escrevendo mais um capítulo da história jurídica, que ajudará a combater a morosidade dos processos judiciais, agilizando a tramitação de cada caso. Uma pesquisa do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) concluiu que 70% do tempo de um processo é burocrático e, portanto, somente 30% é destinado à elaboração de decisões, cotas, petições e outros.

Para diminuir essa burocracia, o Conselho Nacional de Justiça está tornando obrigatória, aos poucos, a virtualização, o que já é realidade no Paraná. Um dos objetivos é aumentar a celeridade do processo.

Entre outros pontos positivos da ação apontados no Encontro podemos destacar a possibilidade do uso do meio eletrônico na tramitação dos processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, além de assinatura eletrônica, com identificação inequívoca do signatário, para concretização dos atos processuais.

Outro fato relevante é que as cartas precatórias, rogatórias e de ordem também poderão ser enviadas e cumpridas por meio dos meios eletrônicos. Isto sem mencionar outros resultados da informatização do processo judicial: 70% de economia em recursos com o processo digital, bem como 70% de diminuição de espaço físico necessário para instalação de novas unidades judiciárias.

Claro que apesar de a informatização da Justiça estar sendo realizada gradualmente, para que os advogados possam ir se adaptando ao sistema, ainda se faz necessário realizar debates e treinamentos específicos. Mas isto já está ocorrendo em todo o País e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB/PR), junto ao Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, estão trabalhando para este fim.

 (*) Marco Antônio Villatore é Advogado, Presidente da Associação dos
 Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), Professor da FACINTER e do
 Doutorado em Direito da PUCPR e Pós-Doutorando em Direito pela Università
 degli Studi di Roma II