Consolidação de Leis do Trabalho enfrenta resistências
Conciliação em núcleo intersindical gera título executivo extrajudicial não passível de contestação judicial
Cobrar contribuição de empresa não filiada a sindicado é desrespeito
Danos morais: quando o abuso é do empregado
Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia
Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente
Se viúva do executado prossegue negócio, execução se processa na JT e não na ação de inventário
TRT/PR-Seção Especializada: é possível a penhora de imóvel gravado com usufruto
TRT-SP Prova emprestada só substitui a oitiva quando esta é impossível
Juiz do Trabalho revoga portaria que fere prerrogativas dos advogados
Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança
Justiça considera acidente de trabalho funcionário esfaqueado em expediente
TST decide pela demissão de 4.300 terceirizados de Furnas
Condições especiais do trabalho da mulher devem ser consideradas proteção ou discriminação?
Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio indenizado
Crédito trabalhista prevalece sobre o hipotecário
Empresas questionam retroatividade de jurisprudência sobre periculosidade
Anteprojeto propõe efeito previdenciário às sentenças trabalhistas
Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão
Revista indevida à bolsa e aos armários dos empregados pode causar dano moral indenizável
Empresa é isentada por insultos racistas envolvendo colegas de trabalho
Cobrança de INSS do trabalhador sem vínculo é confisco, diz TST
Tempo de deslocamento como passageiro deve ser computado na jornada do motorista
Empregado maltratado perde indenização porque recorreu tardiamente
Mantido enquadramento de monitora de creche infantil como professora
Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico
Montadora é condenada a indenizar trabalhador acidentado