Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição
	Fonte: TST | Data: 12/01/2009
	Danos morais: empresa pagará R$ 36 mil por espancar vigilante
	Fonte: TST | Data: 12/01/2009
	Ausência na Comissão de Conciliação Prévia não impõe extinção
	Fonte: TRT2 | Data: 12/01/2009
	TRT-SP: Contribuições previdenciárias não são modificadas por acordo
	Fonte: TRT2 | Data: 12/01/2009
	Procuradorias deixarão de atuar em decisões da Justiça do Trabalho que envolvam ações de até R$ 3 mil
	Fonte: AGU | Data: 12/01/2009
	Dano Moral: Vigilante que trabalhava sem descanso semanal receberá indenização
	Fonte: TRT23 | Data: 14/01/2009
	Bancário demitido na véspera de cirurgia ganha indenização
	Fonte: TST | Data: 14/01/2009
	Empresa pagará horas extras por não conceder repouso semanal
	Fonte: TST | Data: 14/01/2009
	Insalubridade: base de cálculo permanece salário mínimo até regulamentação
	Fonte: TST | Data: 15/01/2009
	Cartão do Advogado: Prazo para substituição do documento termina em 30 de janeiro
	Fonte: OAB/PR | Data: 15/01/2009
	TRT realiza pesquisa de satisfação
	Fonte: TRT-PR | Data: 15/01/2009
	Orientador de curso de educação a distância é enquadrado como professor
	Fonte: TRT3 | Data: 15/01/2009
	Negociação coletiva é exigência para despedida em massa
	Fonte: TRT2 | Data: 21/01/2009
	Fornecimento gratuito de celular para uso pessoal do empregado caracteriza salário utilidade
	Fonte: TRT-MG | Data: 26/01/2009
	Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro
	Fonte: TRT23 | Data: 26/01/2009
	Conciliação extrajudicial não pode ser anulada
	Fonte: TST | Data: 26/01/2009
	CCP: acordo sem ressalvas impede técnico do Flamengo de receber horas extras
	Fonte: TST | Data: 27/01/2009
	Subordinação reticular justifica vínculo de prestador de serviços com empresa rede
	Fonte: TRT23 | Data: 27/01/2009
	TRT/SC diz que normas coletivas não podem dispor contra as regras de ordem pública
	Fonte: TRT12 | Data: 27/01/2009
	OAB Paraná pede restabelecimento de sistema de informações no TRT
	Fonte: OABPR | Data: 29/01/2009
	Adicional de insalubridade tem nova ação no ST
	Fonte: Valor Econômico | Data: 30/01/2009
	Auxiliar de radiologia que trabalha em câmara clara e escura tem direito a jornada reduzida
	Fonte: TRT3 | Data: 30/01/2009
	Fraude: Estágio teve início antes de a "estagiária" começar a estudar
	Fonte: TRT15 | Data: 30/01/2009
	Projeto estabelece novo modelo de organização sindical
	Fonte: Agência Câmara | Data: 30/01/2009