Tribunais precisam se preparar para a reforma digital promovida pelo STJ
	Fonte: STJ | Data: 02/03/2009
	Empregado da Sanepar não consegue adicional de transferência
	Fonte: TST | Data: 02/03/2009
	É cabível penhora sobre crédito proveniente do SUS
	Fonte: TRT3 | Data: 02/03/2009
	JT afasta justa causa de trabalhador rural demitido por paralisação
	Fonte: TST | Data: 02/03/2009
	Acordo coletivo celebrado diretamente com comissão de empregados é válido
	Fonte: TRT3 | Data: 02/03/2009
	JT reconhece validade de acordo firmado em comissão de conciliação prévia
	Fonte: TST | Data: 09/03/2009
	Negado vínculo de emprego a casal que prestava serviço a distância
	Fonte: TRT15 | Data: 09/03/2009
	Indenização substitutiva da pensão por morte deve ser paga até a concessão do benefício pelo INSS
	Fonte: TRT3 | Data: 09/03/2009
	Magistrados e vítimas querem lei que defina assédio moral
	Fonte: TRT3 | Data: 09/03/2009
	JT garante danos morais a empregado submetido a condições de trabalho desumanas e degradantes
	Fonte: TRT3 | Data: 10/03/2009
	Feriados trabalhados no regime 12 X 36 devem ser remunerados em dobro
	Fonte: TRT3 | Data: 11/03/2009
	Trabalhador que fazia atividade externa garante direito a horas extras
	Fonte: TRT15 | Data: 11/03/2009
	Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center
	Fonte: TST | Data: 11/03/2009
	Empresa terá que pagar indenizações a empregado que ficou paraplégico após acidente de trabalho
	Fonte: TRT3 | Data: 11/03/2009
	Secretária do setor de Raio-X recebe adicional de periculosidade
	Fonte: TST | Data: 17/03/2009
	Fazenda regulamenta perdão e parcelamento de dívidas de até R$ 10 mil
	Fonte: MF | Data: 18/03/2009
	Confirmada ilegalidade de ato normativo da DRT do Rio Grande do Sul
	Fonte: STJ | Data: 18/03/2009
	Adesão a PDV não obriga empresa a fornecer guia de seguro-desemprego
	Fonte: TST | Data: 18/03/2009
	Trabalhador também terá de pagar contribuição previdenciária sobre acordo
	Fonte: TRT15 | Data: 18/03/2009
	Editada nova súmula sobre fraude de execução
	Fonte: STJ | Data: 19/03/2009
	Ex-funcionários da Embraer e centrais sindicais lamentam decisão do TRT de manter as demissões
	Fonte: Ag. Brasil | Data: 19/03/2009
	Justiça do Trabalho rejeita pensão a empregado com LER que mantém capacidade de trabalho
	Fonte: TST | Data: 19/03/2009
	Crédito trabalhista tem preferência sobre o hipotecário
	Fonte: TRT18 | Data: 19/03/2009
	TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão na VW
	Fonte: TST | Data: 25/03/2009
	Empresa não terá de pagar benefícios concedidos por outras do mesmo grupo
	Fonte: TRT15 | Data: 25/03/2009
	Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral
	Fonte: TST | Data: 25/03/2009