Justiça do Trabalho declara nula renúncia à estabilidade acidentária
Trabalho em minas: prorrogação de jornada sem licença prévia é inválida
Telefonista que também atuava como digitadora consegue jornada especial
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo fez uso, pela primeira vez em sua história, do instituto jurídico denominado "assunção de competência", previsto no Código de Processo Civil
Petrobras terá que pagar multa que supera R$ 200 milhões por descumprir sentença da Justiça do Trabalho
Suspensa decisão do TST que desrespeitou a Súmula Vinculante 10
STF reconhece repercussão geral em outros três recursos extraordinários
TST rejeita coexistência de regras de acordo e de convenção coletiva
Danos Morais: Trabalhadores chamados de de "ratos famintos", "mercenários", "bandos de cavalos" e "índios canibais" serão indenizados por empresa
Cópia de decisão extraída da Internet é válida para integrar recurso
Justiça do Trabalho gaúcha disponibiliza acesso ao peticionamento eletrônico
Ameaças, cobranças abusivas, ofensas e rigor excessivo caracterizam assédio moral
